O escritrio atua na defesa de clientes junto a rgos de proteo e defesa do consumidor e perante o Poder Judicirio, bem como na elaborao e anlise de clusulas contratuais para a eliminao ou mitigao de riscos frente ao Cdigo de Defesa do Consumidor.
O escritrio conta com um departamento especializado em assuntos contenciosos, que envolvam as reas de Direito de Famlia e Sucesses, Obrigaes e Contratos em Geral, Responsabilidade Civil, Contratos Pblicos e Privados, Locaes, Convnios, Arrendamentos, Comodatos, etc.
Atento a crescente expanso da atividade imobiliria, o escritrio presta assessoria a pessoas fsicas e jurdicas na realizao de negcios imobilirios, tais como compra e venda, dao em pagamento, locaes, construo e financiamento, modelagem da estrutura jurdica de empreendimentos imobilirios residenciais, industriais e comerciais, como shopping centers e centros empresariais.
Assessoria e elaborao de estratgias para proteo e defesa dos direitos de propriedade intelectual em geral, tais como elaborao de contratos de proteo e licenciamento de direitos de personalidade e de contratos de proteo, cesso e licena de direitos autorais e de propriedade industrial.
Com foco nas atividades empresariais, prestamos consultoria em questes relativas a marcas, segredos de negcio, transferncia de tecnologia e direitos autorais.
O escritrio possui equipe especializada voltada para processos de falncia, recuperao judicial e recuperao extrajudicial de empresa, seja patrocinando interesses de devedores, credores, acionistas e terceiros investidores que desejem se relacionar com tais empresas.
O escritrio presta servios de consultoria legal em direito securitrio, com especialidade em demandas provenientes de ressarcimento de seguros indenizados.
Tambm possui experincia em regime de liquidao extrajudicial, participando ativamente nas liquidaes das Seguradoras Cia. Interestadual de Seguros, Planalto Cia. de Seguros e Cia. Urano de Seguros, dentre outras.
Atuando h mais de dezesseis anos com assuntos relacionados ao Sistema S, Moreira Lima Advogados possui larga experincia no patrocnio dos interesses dos Servios Sociais Autnomos, especialmente no tocante as suas peculiaridades e legislaes prprias.
Em seu mister, foi o pioneiro a defender os interesses dos Servios Sociais Autnomos, frente do Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC quanto aos questionamentos de recolhimentos de contribuies previdencirias pelas empresas prestadoras de servios, culminando com jurisprudncia totalmente favorvel ao Sistema S, e consolidada nos Tribunais Superiores.
O escritrio tambm possui equipe especializada para atuao no mbito dos rgos de controle como Controladoria Geral da Unio e Tribunal de Contas da Unio.
O escritrio consolidou-se como referncia nessa rea, prestando assessoria jurdica na constituio de sociedades e em processos de reorganizao empresarial, elaborando documentos societrios (contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas, etc.), participando e orientando seus clientes em Assemblias Gerais de Acionistas, Reunio de Scios, Reunies de Conselho de Administrao e Fiscal.
Nossa atuao tambm compreende a assessoria jurdica na constituio de consrcios, joint ventures, sociedades em conta de participao e demais parcerias empresariais, auxiliando na negociao e implementao de operaes de aquisio e alienao de participaes societrias, de compra e venda de ativos, de reorganizao societria, envolvendo ciso, fuso e incorporao de sociedades, inclusive em operaes envolvendo sociedades estrangeiras.
Dentro dos princpios da Governana Corporativa, atuamos no estudo de planejamento societrio, tributrio e sucessrio, de forma a perpetuar a continuidade das empresas familiares.
Consultoria a pessoas fsicas e jurdicas, nacionais e estrangeiras, na interpretao e aplicao de normas tributrias federais, estaduais e municipais, abrangendo a anlise estratgica com eventual preparao e conduo de processos judiciais (Justia Federal e Justias Estaduais) e em procedimentos administrativos no mbito da Secretaria da Receita Federal (Delegacias da Receita Federal, Conselhos de Contribuintes e Cmara Superior de Recursos Fiscais), das Secretarias de Fazenda Estaduais, das Secretarias de Finanas Municipais, da Secretaria da Receita Previdenciria (INSS e Conselho de Recursos da Previdncia Social).
Nossos profissionais tambm esto habilitados a emitir pareceres sobre quaisquer assuntos nas reas do Direito Tributrio e Previdencirio.